Política de Devolução e Reembolso

Introdução

Esta Política de Devolução e Reembolso aplica-se a todos os pagamentos realizados pelos serviços de consultoria da LUSIO.

Condições de Devolução e Reembolso

Os reembolsos só serão concedidos nas seguintes circunstâncias:

1. Serviço Não Prestado: Se não conseguirmos prestar o serviço devido a falhas de nossa parte.
2. Erro de Cobrança: Em caso de cobrança incorreta ou duplicada.

Processo de Solicitação

Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco em [email de contato] dentro de 14 dias a partir da data do pagamento. Inclua o motivo da solicitação e qualquer documentação de suporte.

Tempo de Processamento

Os reembolsos serão processados no prazo de 14 dias úteis após a aprovação da solicitação.

Informações sobre a Livre Resolução do Contrato

Direito de Resolução

Você tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da celebração do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Exercício do Direito

Para exercer o direito de resolução, você deve nos informar da sua decisão através de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou email).

Consequências da Resolução

O consumidor tem o direito de desistir do contrato no prazo de 14 dias corridos, a contar do dia seguinte à celebração do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Para exercer esse direito, basta enviar uma comunicação clara, por carta ou e-mail, informando a decisão de cancelamento. O uso do modelo de formulário de resolução disponibilizado em nosso site é opcional.

Formulário de resolução